TRF2 - 5014021-63.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 20:01
Baixa Definitiva
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02/02/2023 19:56
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
-
02/02/2023 19:53
Lavrada Certidão
-
31/01/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
-
20/01/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/01/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
11/01/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/01/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 12:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
01/12/2022 12:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/11/2022 10:09
Lavrada Certidão
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11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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09/11/2022 12:57
Juntada de Certidão
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09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014021-63.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HERACLITO DA COSTA SOUZA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: ZELINA MARIA DA COSTA SOUZA SANTOS ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: ROSANGELA BARBOSA FRANCO SOUZA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: RAFAEL BARBOSA SOUZA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: LOANDA DA COSTA SOUZA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO DA COSTA SOUZA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR: HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
25/10/2022 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/07/2022 15:53
Alterado o assunto processual
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22/10/2021 12:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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22/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
19/10/2021 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
04/10/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2021 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/10/2021 12:49
Determinada a intimação
-
01/10/2021 11:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 50140207820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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