16/11/2023 15:14

Baixa Definitiva
15/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/11/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/11/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/11/2023 19:10

Despacho
30/10/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/10/2023 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/10/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/10/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/10/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/10/2023 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/10/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 17:34

Despacho
17/10/2023 13:16

Alterado o assunto processual
17/10/2023 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 11:37

Juntada de Petição
02/10/2023 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5061792-71.2023.4.02.9666/TRF (MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA)
02/10/2023 17:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5061793-56.2023.4.02.9666/TRF (SAVIO CORRÊA DE OLIVEIRA)
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/08/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/08/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-51 processada no TRF2 com o no. 50617935620234029666/TRF (SAVIO CORRÊA DE OLIVEIRA)
10/08/2023 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*09-51 processada no TRF2 com o no. 50617927120234029666/TRF (MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA)
10/08/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 17:27

Determinada a intimação
10/08/2023 12:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-51
10/08/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 12:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*09-51
10/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/08/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/08/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/08/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 13:05

Decisão interlocutória
28/07/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
12/07/2023 13:02

Juntada de Petição
10/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:25

Despacho
10/07/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/07/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/07/2023 00:09

Juntada de Petição
03/07/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/06/2023 14:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*09-51
28/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2023 23:11

Decisão interlocutória
13/06/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/06/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:32

Determinada a intimação
05/06/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/04/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
07/03/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
06/03/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 07:22

Despacho
23/02/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/02/2023 12:23

Juntada de Petição
08/02/2023 07:49

Determinada a intimação
08/02/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 19:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/02/2023 10:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02
02/02/2023 10:46

Transitado em Julgado
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
05/12/2022 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/11/2022 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
29/11/2022 14:13

Juntada de Petição
24/11/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 06:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 17:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:30:00
04/11/2022 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032869-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 216) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARIA HELENA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SAVIO CORRÊA DE OLIVEIRA (OAB ES021153) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
03/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 19:23

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2022 16:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:30 Sequencial: 216
03/06/2022 16:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/06/2022 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
03/06/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
03/06/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/05/2022 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 17:19

Julgado procedente o pedido
30/11/2021 15:27

Conclusos para julgamento
13/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2021 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
07/10/2021 12:17

Juntada de Petição
30/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 17:12

Juntada de Petição
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
17/09/2021 11:11

Não Concedida a tutela provisória
17/09/2021 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2021 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2021 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2021 11:28

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2021 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00