TRF2 - 5125204-62.2021.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI

CNPJ: 34.389.155/0001-83

Advogados

FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS

OAB: 132219/RJ

CPF *72.***.*68-03

DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES

OAB: 152216/RJ

CPF *81.***.*09-28

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2023 10:47

    Baixa Definitiva

  • 11/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/07/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/07/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/06/2023 14:45

    Determinada a intimação

  • 26/06/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 17:13

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 06/06/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/06/2023 12:54

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/03/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 06:49

    Determinada a intimação

  • 17/03/2023 17:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/03/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/02/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/02/2023 15:01

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 13:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE04

  • 02/02/2023 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2023

  • 02/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/12/2022 14:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 23/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 15:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5125204-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: POSTO DE GASOLINA SABIA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 31/10/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 28/10/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 30/09/2022 14:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/09/2022 08:43

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/09/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/09/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/09/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 05/09/2022 22:24

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2022 13:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/09/2022 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 14/08/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2022 15:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2022 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2022 12:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2022 12:35

    Determinada a citação

  • 02/12/2021 10:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2021 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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