TRF2 - 5013556-77.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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24/04/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/04/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/12/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/12/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/12/2022
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07/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013556-77.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VENTURI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
EXECUTADO: JORGE FERNANDES PESTANA JUNIOR EXECUTADO: PERI COZER OLHOVETCHI EDITAL Nº 510009045516 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE VENTURI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50135567720214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), VENTURI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A., CNPJ: 04.***.***/0001-25, PERI COZER OLHOVETCHI, CPF: *02.***.*94-00 e JORGE FERNANDES PESTANA JUNIOR, CPF: *47.***.*63-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7061905912462, 7041900072704, 7061900774100, 7071901107422, 7041905108782, 7031900011775, 7061900774452, 7021900458349, 7061900774371, 7071900308548 e 7021900458268, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.967.737,99, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/11/2022.
Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
04/11/2022 13:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2022
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04/11/2022 13:13
Expedição de Edital - citação
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03/11/2022 17:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/09/2022 14:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
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12/09/2022 13:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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12/08/2022 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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10/08/2022 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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09/08/2022 12:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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09/08/2022 12:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/08/2022 17:43
Decisão interlocutória
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05/08/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/04/2022 07:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/03/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2022 14:46
Decisão interlocutória
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10/03/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/02/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/01/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/01/2022 07:28
Despacho
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28/01/2022 07:15
Conclusos para decisão/despacho
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28/01/2022 07:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/12/2021 11:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/10/2021 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/10/2021 15:38
Intimação por Edital
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11/10/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2021 15:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021
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06/10/2021 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021
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06/10/2021 14:01
Expedição de Edital - citação
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11/08/2021 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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04/05/2021 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2021 22:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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16/03/2021 14:57
Determinada a citação
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16/03/2021 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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05/03/2021 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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