TRF2 - 5005861-18.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/01/2025 13:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/11/2024 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
31/10/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
31/10/2024 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
30/10/2024 12:02
Juntada de Petição
-
29/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/10/2024 17:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/10/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/10/2024 11:36
Juntada de Petição
-
28/10/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
30/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/09/2024 15:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'
-
27/09/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/09/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/09/2024 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
24/09/2024 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
23/09/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
23/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 139
-
21/08/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/06/2023 14:30
Juntada de Petição
-
29/05/2023 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/05/2023 09:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 65
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/05/2023 11:18
Juntada de Petição
-
08/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 16:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2023 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/05/2023 16:00
Juntada de Petição
-
04/05/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/05/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/05/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/04/2023 12:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
17/04/2023 11:52
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>
-
04/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005861-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
-
24/03/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
23/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/07/2022 18:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/07/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/06/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/06/2022 17:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/06/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2022 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/06/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/06/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/06/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/06/2022 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/06/2022 20:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/05/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00:00</b>
-
23/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005861-18.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) APELADO: OS MESMOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
12/05/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/04/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2022 14:44
Retirado de pauta
-
01/04/2022 13:45
Juntada de Petição
-
24/03/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária - ADITAMENTO - com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005861-18.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 111) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: COMEXPORT TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO MARTINS RODRIGUES (OAB SP247136) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2022 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
16/03/2022 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/03/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
16/03/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/02/2021 17:09
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2021 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2021 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/01/2021 12:28
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 07:03
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/12/2020 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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