TRF2 - 5061570-58.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

ROGERIO PIRES JANUARIO

OAB: 158894/RJ

CPF *82.***.*55-97

Polo Passivo

Partes

ANA LUCIA FERREIRA LIMA

CPF *93.***.*58-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 16:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 06/11/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/09/2023 15:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 17:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/07/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061570-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: ANA LUCIA FERREIRA LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/07/2023 15:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023

  • 26/07/2023 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 18/07/2023 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2023 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/07/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/07/2023 15:36

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 15:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/07/2023 15:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 10/07/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/06/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 17:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061570-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: ANA LUCIA FERREIRA LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/04/2023 20:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 30/04/2023 20:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2023 20:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 18/04/2023 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/03/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/03/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/03/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 13:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/03/2023 12:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)

  • 06/03/2023 12:13

    Alterado o assunto processual

  • 03/03/2023 20:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/03/2023 20:23

    Despacho

  • 03/03/2023 11:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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