17/06/2025 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
17/06/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
31/05/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
31/05/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
22/05/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
22/05/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 118
21/05/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2025 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
21/05/2025 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2025 17:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
20/05/2025 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/04/2025 12:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Juntada de certidão - 29/04/2025 11:12:45)
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00
28/04/2025 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00 Sequencial: 69
25/04/2025 16:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/02/2025 15:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
04/02/2025 15:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
17/01/2025 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 04:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/01/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
14/12/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/12/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/12/2024 10:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 18:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/12/2024 18:03

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
14/11/2024 17:10

Lavrada Certidão
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59
06/11/2024 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
06/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/11/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59 Sequencial: 34
04/11/2024 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
16/01/2024 09:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
15/01/2024 17:57

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
15/01/2024 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2023 18:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
04/05/2023 00:14

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/04/2023 12:00

Juntada de Certidão
31/03/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/03/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 16:21

Determinada a intimação
10/03/2023 18:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2023 17:51

Juntada de Certidão
10/03/2023 16:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/03/2023 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/02/2023 08:56

Juntada de Petição
07/02/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2023 17:32

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
07/02/2023 17:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
07/02/2023 16:00

Juntada de Petição
07/02/2023 15:56

Juntada de Petição
10/01/2023 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/01/2023 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/01/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
08/12/2022 13:05

Juntada de Petição
07/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/12/2022 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 12:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/12/2022 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/11/2022 10:09

Lavrada Certidão
11/11/2022 15:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
09/11/2022 12:56

Juntada de Certidão
09/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5005694-03.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: W.C.G.

COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/11/2022 11:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
27/10/2022 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 66
25/10/2022 10:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/08/2021 19:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
17/08/2021 19:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/08/2021 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 32
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2021 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/07/2021 09:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/07/2021 18:36

Juntada de Petição
08/07/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
08/07/2021 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2021 19:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
15/06/2021 19:11

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/06/2021 13:19

Juntada de Certidão
05/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021 Data da sessão: 15/06/2021 14:00:00
28/05/2021 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2021 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/06/2021 14:00 Sequencial: 8
27/05/2021 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
22/06/2020 14:31

Julgamento - Retirado de Pauta
09/06/2020 16:19

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
09/06/2020 16:18

Lavrada Certidão
09/06/2020 16:08

Juntada de Petição
03/06/2020 12:51

Lavrada Certidão
03/06/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2020
25/05/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2020 14:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2020 13:00:00 Sequencial: 7
22/05/2020 23:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
13/09/2019 13:27

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
13/09/2019 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2019 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/09/2019 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/09/2019 13:27

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
11/09/2019 13:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/07/2019 13:41

Distribuído por prevenção - Número: 50008259420194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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