STJ - 5001129-25.2021.4.02.0000

10/06/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2024 17:23

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1201846/2023 - AgInt

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1201846 - AgInt no REsp 2101499 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO CESAR BARBOSA LAGE e ROSANA CRISTINA BARBOSA LAGE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01201846/2023 - AgInt no REsp 2101499/RJ

29/04/2024 21:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01201846/2023 - AgInt no REsp 2101499/RJ

22/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1201846/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 510.

08/01/2024 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013/2024

08/01/2024 13:47

Protocolizada Petição 1013/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/01/2024

13/12/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2023 Petição Nº 1201846/2023 -

12/12/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1201846/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)

12/12/2023 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1201846/2023

12/12/2023 14:53

Protocolizada Petição 1201846/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2023

28/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 06:10

Não conhecido o recurso de RONALDO CESAR BARBOSA LAGE e ROSANA CRISTINA BARBOSA LAGE

06/11/2023 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/11/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/10/2023 21:09

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2462734)

22/09/2023 08:32

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/09/2023 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO