TRF2 - 5011183-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2022 10:40
Baixa Definitiva
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01/12/2022 10:40
Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022
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01/12/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/11/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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11/11/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 21:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 21:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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08/11/2022 00:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/10/2022 16:14
Juntado(a)
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14/10/2022 08:58
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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14/10/2022 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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13/10/2022 11:11
Juntada de Petição
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10/10/2022 15:14
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011183-16.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ALMIR AMERICO VIEIRA ADVOGADO: WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2022 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2022 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2022 14:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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05/08/2022 14:28
Ato ordinatório praticado
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04/08/2022 12:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Número: 50155866220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2022
Ultima Atualização
01/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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