TRF2 - 5119919-88.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCIA MOREIRA GANDARELA

CPF *63.***.*47-34

Advogados

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA

OAB: 161560/RJ

CPF *05.***.*23-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 07/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 30/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/07/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2025 16:55

    Determinada a intimação

  • 17/07/2025 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 15:13

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO05

  • 28/01/2025 15:48

    Remetidos os Autos - RJRIO05 -> RJRIOSECONT

  • 07/08/2024 15:58

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 04/07/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/05/2024 21:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/04/2024 23:01

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 25/04/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 13/03/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 09:25

    Determinada a intimação

  • 12/03/2024 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 15:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/02/2024 15:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE02

  • 29/02/2024 15:26

    Transitado em Julgado

  • 29/02/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/02/2024 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 19/02/2024 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 13:04

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/08/2023 15:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/04/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/03/2023 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/03/2023 14:40

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

  • 23/02/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/02/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/02/2023 04:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/01/2023 20:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/01/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2023 15:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/01/2023 14:51

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 09/12/2022 04:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/12/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 23/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2022 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 16:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 15:22

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5119919-88.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCIA MOREIRA GANDARELA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO LIMA (OAB RJ161560) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 01/11/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

  • 28/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 23:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 11/10/2022 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 29/09/2022 22:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/08/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2022 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/07/2022 17:37

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/05/2022 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 02:50

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/04/2022 10:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 06:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 27/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2022 18:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2022 18:28

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 17/03/2022 18:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/03/2022 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2022 11:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/02/2022 17:11

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/01/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2021 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2021 16:10

    Determinada a intimação

  • 17/11/2021 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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