TRF2 - 5000276-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 14:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO (Entidade) - EXCLUÍDA
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27/01/2023 10:21
Baixa Definitiva
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27/01/2023 10:21
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
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27/01/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/01/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/01/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/11/2022 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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16/11/2022 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 01:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/10/2022 15:12
Juntada de Certidão
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000276-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA LYDIA RAPOZO LAPENNE SOPHIA ADVOGADO: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU (OAB RJ102640) AGRAVANTE: GERSON VALLADAO SOPHIA ADVOGADO: MARIA ANGELA MOURA ITUASSU (OAB RJ102640) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR: ITALO SCARAMUSSA LUZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 17
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03/10/2022 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/07/2022 09:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/07/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/07/2022 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2022 22:27
Juntada de Petição
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/06/2022 12:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 12:27
Decisão interlocutória
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16/02/2022 18:42
Juntada de Petição
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17/01/2022 17:20
Lavrada Certidão
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17/01/2022 16:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142 do processo originário.Número: 01125645420174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2022
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC - CARTA DE INTIMAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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