TRF2 - 0013237-14.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/07/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/07/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
24/07/2023 18:36
Juntada de Petição
-
20/07/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
20/07/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/07/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 12:24
Juntado(a)
-
13/07/2023 16:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
13/07/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/07/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 14:20
Juntado(a)
-
05/06/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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11/05/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/05/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/05/2023 12:58
Juntada de Petição
-
02/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 13:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/05/2023 12:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2023 12:37
Decisão interlocutória
-
24/04/2023 02:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/03/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/03/2023 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/03/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 17:52
Juntado(a)
-
20/03/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/03/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/01/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/01/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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16/01/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 12:17
Juntada de Petição
-
13/01/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/01/2023 22:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/01/2023 22:26
Juntado(a)
-
16/12/2022 18:27
Juntada de Petição
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16/12/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 12:16
Retirado de pauta
-
23/11/2022 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/11/2022 20:57
Juntado(a)
-
14/11/2022 10:00
Juntada de Petição
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0013237-14.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL VALENTIM NOGUEIRA (OAB ES009918) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
27/10/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2021 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
03/11/2021 13:28
Retirado de pauta
-
03/11/2021 13:27
Lavrada Certidão
-
01/11/2021 08:41
Juntada de Petição
-
26/10/2021 12:28
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/10/2021 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
13/10/2021 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2020 16:30
Distribuído por prevenção - Número: 00113531520184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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