TRF2 - 5011915-94.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARTIN KLUG

CPF *35.***.*30-04

MARTIN KLUG CIA LTDA

CNPJ: 27.054.600/0001-99

Advogados

JOAO BATISTA CERUTI PINTO

OAB: 001785/ES

CPF *87.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 08:36

    Baixa Definitiva

  • 08/03/2023 08:35

    Transitado em Julgado

  • 08/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 05/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/12/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011915-94.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MARTIN KLUG CIA LTDA ADVOGADO: JOAO BATISTA CERUTI PINTO (OAB ES001785) AGRAVADO: MARTIN KLUG ADVOGADO: JOAO BATISTA CERUTI PINTO (OAB ES001785) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/09/2022 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/08/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/08/2022 01:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/08/2022 01:32

    Determinada a intimação

  • 19/08/2022 18:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/08/2022 18:10

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/08/2022 17:29

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169, 157 do processo originário.Número: 00049973620184025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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