TRF2 - 5011979-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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08/03/2023 08:36
Baixa Definitiva
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08/03/2023 08:35
Transitado em Julgado
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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08/12/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:18
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011979-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOSE EMMANOEL DE SOUZA PINHO ADVOGADO: BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
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26/10/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/10/2022 15:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/10/2022 16:28
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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19/10/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/10/2022 14:40
Determinada a intimação
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30/09/2022 18:50
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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29/09/2022 23:51
Juntada de Petição
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16/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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29/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2022 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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29/08/2022 03:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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29/08/2022 03:10
Decisão interlocutória
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22/08/2022 17:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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22/08/2022 17:03
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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22/08/2022 16:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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