TRF2 - 5132084-70.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2022 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
13/12/2022 10:29
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2022
-
08/12/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/12/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5132084-70.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: GILSON CONSTANCIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
-
26/10/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/10/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
20/10/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/09/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/09/2022 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/09/2022 11:17
Distribuído por prevenção - Número: 50005799320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800131-74.1999.4.02.5111
Uniao - Fazenda Nacional
Fernando Santos de Novaes
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:18
Processo nº 5000168-04.2021.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alice Batista dos Santos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 14:53
Processo nº 5102403-55.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Rinaldo Gois LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 14:43
Processo nº 0519668-91.2001.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Joao Gusmao Filho
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16
Processo nº 5036257-41.2021.4.02.5001
Elizabeth Correa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mayara Rodrigues Araujo Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 09:19