STJ - 5015823-22.2021.4.02.5101

28/08/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/08/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 489959/2025 - DESIS

05/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025 Petição Nº 494518/2025 - DESIS

04/08/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0489959 - DESIS no AREsp 2621647 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00489959 - DESIS no AREsp 2621647

01/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0494518 - DESIS no AREsp 2621647 - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:40

Extinto o processo por desistência

01/06/2025 18:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 494518/2025

01/06/2025 18:31

Protocolizada Petição 494518/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 01/06/2025

30/05/2025 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado José Carlos Soares de Menezes OAB/RJ 147.387, subscritor da petição nº 254000/2025, não possui poderes especiais para desistir, conforme procuração juntada em seu favor à fl. 585.

30/05/2025 13:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 489959/2025

30/05/2025 12:52

Protocolizada Petição 489959/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/05/2025

29/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 254000/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 254000/2025 -

27/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 254000/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

25/03/2025 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 254000/2025

25/03/2025 23:10

Protocolizada Petição 254000/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 713516/2024 - AgInt

21/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0713516 - AgInt no AREsp 2621647 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00713516/2024 - AgInt no AREsp 2621647/RJ

12/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 17:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 171753/2025

28/02/2025 16:56

Protocolizada Petição 171753/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713516/2024 - AgInt no AREsp 2621647/RJ

16/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

16/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 713516/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

23/08/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/08/2024 Petição Nº 713516/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 713516/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 713516/2024

21/08/2024 18:49

Protocolizada Petição 713516/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2024

09/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 10:20

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES

05/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

05/07/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

05/07/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO