TRF2 - 0109618-88.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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16/03/2023 16:57
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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19/12/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/12/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/12/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0109618-88.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 485) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NIVALDO DE SOUZA PAULA (AUTOR) ADVOGADO: EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 485
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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11/07/2022 12:15
Alterado o assunto processual
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26/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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17/12/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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15/12/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2021 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2021 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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29/11/2021 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2021 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/11/2021 17:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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26/11/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2021 17:38
Retirado de pauta
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26/11/2021 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 16
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15/10/2021 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/09/2021 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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22/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2021 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/08/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2021 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/08/2021 18:18
Determinada a intimação
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17/08/2021 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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17/08/2021 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/08/2021 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/08/2021 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2021 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2021 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/07/2021 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2021 12:45
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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01/06/2021 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> NUCAJ
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01/06/2021 18:18
Determinada a intimação
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17/05/2021 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2021
Ultima Atualização
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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