TRF2 - 5003015-16.2020.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 14:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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31/03/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/02/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/02/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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01/02/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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01/02/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/01/2023 11:26
Juntado(a)
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27/01/2023 11:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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27/01/2023 07:59
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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27/01/2023 07:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/01/2023 07:54:41)
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27/01/2023 07:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - para Acórdão - 24/01/2023 14:33:50)
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27/01/2023 07:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/01/2023 07:54:41)
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27/01/2023 07:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/01/2023 07:54:42)
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25/01/2023 16:14
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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25/01/2023 16:14
Juntado(a)
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18/01/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/01/2023 19:33
Prejudicado o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003015-16.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ROZINETE MARIA NUNES BASSANI (AUTOR) ADVOGADO: Fabricio Martins de Carvalho (OAB ES020617) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 487
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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28/06/2022 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/06/2022 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/06/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2022 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2022
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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