STJ - 0022488-43.2001.4.02.5101

27/09/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 285531/2024 - AgInt nos EDcl no

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0285531 - AgInt nos EDcl no AREsp 2369572 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de RAIZEN ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00285531/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2369572/RJ

22/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)

16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00285531/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2369572/RJ

18/06/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/06/2024 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 285531/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1118.

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 285531/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 285531/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 285531/2024

15/04/2024 15:00

Protocolizada Petição 285531/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024

20/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 62570/2024 - EDcl

19/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0062570 - EDcl no AREsp 2369572 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 19:50

Embargos de Declaração de RAIZEN ENERGIA S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00062570 - EDcl no AREsp 2369572

06/03/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 62570/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1094.

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2024 Petição Nº 62570/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 62570/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 62570/2024

05/02/2024 20:27

Protocolizada Petição 62570/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2024

18/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 19:20

Conheço do agravo de RAIZEN ENERGIA S.A para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/08/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 257888 (2012/0238449-3)

21/08/2023 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

09/06/2023 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS