TRF2 - 5015781-79.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/09/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
27/09/2023 11:18
Juntada de Petição
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/09/2023 17:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 15:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/05/2023 10:49
Juntada de Petição
-
08/05/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2023 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/04/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/03/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/03/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/03/2023 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:30
Lavrada Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015781-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: TIME NOW ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/02/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
13/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
07/02/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2023 09:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
31/01/2023 09:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/01/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/01/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/12/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
16/12/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 09:35
Juntado(a)
-
15/12/2022 09:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 15:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
06/12/2022 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/12/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 13:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/12/2022 12:24
Sentença confirmada - por maioria
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015781-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TIME NOW ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/09/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/09/2021 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2021 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/09/2021 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013478-26.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Condominio Residencial Carlos Alberto So...
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 18:40
Processo nº 5004418-51.2019.4.02.5103
Idalvina Espindola Gomes Moreira
Uniao
Advogado: Maxsuel Barros Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2024 16:24
Processo nº 5006726-61.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Juliana Maximo Villas Boas
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/02/2022 13:53
Processo nº 5002671-10.2021.4.02.5002
Sione Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 13:20
Processo nº 5015781-79.2021.4.02.5001
Time Now Engenharia S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Fabiano Carvalho de Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2021 15:07