18/09/2024 11:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
17/09/2024 23:09

Recebidos os autos do STJ
27/09/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/09/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/09/2023 17:24

Recurso Especial Admitido
28/06/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2023 14:39

Juntada de Certidão
27/06/2023 07:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/05/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
28/03/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 11:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
09/03/2023 10:48

Juntada de Petição
28/02/2023 14:33

Juntada de Certidão
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 13:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5125949-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GUILHERME MEXIAS ACHE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO ALBERTO LAGE GALARTI (OAB RJ141957) ADVOGADO(A): CHRISTIAN CAMILO CEZAR REICHERT (OAB RJ075207) ADVOGADO(A): ROBERTA LAGE GALARTI (OAB RJ108654) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
24/02/2023 18:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
24/02/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 13:00 Sequencial: 60
23/02/2023 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
23/02/2023 07:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 10:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
14/11/2022 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 01:46

Sentença confirmada - por unanimidade
10/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5125949-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GUILHERME MEXIAS ACHE (EMBARGANTE) ADVOGADO: PAULO ALBERTO LAGE GALARTI (OAB RJ141957) ADVOGADO: CHRISTIAN CAMILO CEZAR REICHERT (OAB RJ075207) ADVOGADO: ROBERTA LAGE GALARTI (OAB RJ108654) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EMBARGADO) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 45
06/10/2022 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/10/2022 07:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/10/2022 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2022 12:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
28/09/2022 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
28/09/2022 11:54

Alterado o assunto processual
26/09/2022 19:14

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
26/09/2022 19:14

Declarada incompetência
23/09/2022 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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