01/03/2023 10:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
01/03/2023 10:16

Transitado em Julgado
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
29/11/2022 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/11/2022 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
25/11/2022 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 09:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
22/11/2022 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001211-47.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EVELYN DE OLIVEIRA MACHADO DUTRA DE SOUZA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL LICHOTE DO CARMO (OAB RJ196063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/11/2022 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/11/2022 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/11/2022 14:00 Sequencial: 163
27/05/2022 18:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
27/05/2022 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/05/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
26/05/2022 15:56

Determinada a intimação
18/02/2022 13:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
18/02/2022 11:09

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
17/02/2022 19:17

Juntada de Petição - EVELYN DE OLIVEIRA MACHADO DUTRA DE SOUZA PINTO (RJ179511 - EVELYN DE OLIVEIRA MACHADO DUTRA DE SOUZA PINTO / RJ196063 - RAQUEL LICHOTE DO CARMO)
13/10/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
13/10/2021 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2021 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/10/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2021 09:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
06/10/2021 09:36

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB19)
06/10/2021 06:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
06/10/2021 06:39

Despacho
05/10/2021 18:44

Distribuído por prevenção - Número: 50013403220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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