TRF2 - 5012290-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/08/2024 09:25
Recebidos os autos do STJ
-
10/07/2024 09:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012290952022402000020240710095935
-
09/07/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/07/2024 14:53
Despacho
-
08/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/07/2024 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
05/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
05/06/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
04/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
16/05/2024 19:46
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:15
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
16/05/2024 12:35
Julgado procedente em parte do pedido - por maioria
-
24/04/2024 14:51
Juntado(a)
-
18/04/2024 13:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
17/04/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
17/04/2024 12:43
Juntada de Petição
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5012290-95.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR(A): TELMA LUCIA NUNES PROCURADOR(A): BRUNA MATIAZZI COSTA AGRAVADO: CLOVIS GARCIA DINIZ ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
12/03/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/03/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 14:41
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/02/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 14:34
Juntada de Petição
-
19/02/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/01/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/01/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/01/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 18:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 18:55
Negado seguimento a Recurso Especial
-
16/05/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/05/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 10:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/05/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/04/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/03/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/03/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/03/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
16/03/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2023 16:42
Juntada de Petição
-
08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012290-95.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI PROCURADOR(A): TELMA LUCIA NUNES PROCURADOR(A): BRUNA MATIAZZI COSTA AGRAVADO: CLOVIS GARCIA DINIZ ADVOGADO(A): ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/01/2023 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/12/2022 18:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/12/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 01:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/10/2022 15:08
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 15:55
Juntada de Petição
-
10/10/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012290-95.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB PROCURADOR: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI AGRAVADO: CLOVIS GARCIA DINIZ ADVOGADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (OAB ES006639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
06/10/2022 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/10/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/09/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
30/08/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2022 16:45
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 16:45
Decisão interlocutória
-
29/08/2022 10:18
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 17:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 561 do processo originário.Número: 00081129520004025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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