TRF2 - 5012091-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 06:50
Baixa Definitiva
-
24/04/2023 06:50
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
31/03/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/03/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/02/2023 14:49
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50848327120214025101/RJ
-
23/02/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/01/2023 15:35
Juntada de Certidão
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30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012091-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RIGOLETA RANGEL DE AZEREDO COUTINHO RIBEIRO ADVOGADO(A): ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
27/01/2023 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 06:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/12/2022 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/11/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/11/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/11/2022 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/11/2022 18:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50848327120214025101/RJ
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21/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:50
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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14/11/2022 11:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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14/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 01:53
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
10/10/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012091-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: RIGOLETA RANGEL DE AZEREDO COUTINHO RIBEIRO ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2022 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/10/2022 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
06/10/2022 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/10/2022 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/10/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/10/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/09/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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24/08/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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24/08/2022 17:16
Decisão interlocutória
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24/08/2022 09:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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