TRF2 - 5000262-49.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 05:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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13/11/2023 05:35
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023
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11/11/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/11/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/11/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/11/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/11/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/11/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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07/11/2023 12:06
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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07/11/2023 12:06
Juntado(a)
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06/11/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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25/10/2023 19:56
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000262-49.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 504) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: JOSE ARNALDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA BROMONSCHENKEL SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 504
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20/09/2023 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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14/09/2023 11:39
Juntado(a)
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08/03/2023 13:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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07/03/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2023 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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02/12/2022 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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30/11/2022 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000262-49.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE ARNALDO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELA DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB ES033701) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 507
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11/10/2022 08:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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10/05/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/05/2022 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/05/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/05/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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