TRF2 - 5033541-41.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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16/02/2023 16:54
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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16/02/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 02:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
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10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
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10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033541-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES (AUTOR) PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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23/05/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/05/2022 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/05/2022 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2022 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2022 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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