TRF2 - 0501065-57.2007.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
22/01/2025 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
02/12/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
02/12/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
02/12/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 16:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
29/11/2024 09:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/11/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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21/10/2024 04:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/10/2024 04:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2024 17:46
Juntada de Petição
-
18/10/2024 17:44
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/09/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/09/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/09/2024 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
20/09/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501065-57.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 100
-
21/08/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
15/02/2023 10:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/02/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
30/01/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
30/01/2023 13:52
Juntada de Petição
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/01/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
10/01/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/01/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/12/2022 12:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 13:01
Juntada de Petição
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0501065-57.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EMBARGANTE) PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: RICARDO ZACHARSKI JUNIOR PROCURADOR: CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
27/10/2022 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/10/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2022 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
09/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2022 14:31
Juntada de Petição
-
25/01/2022 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/01/2022 09:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/01/2022 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2022 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/01/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/12/2021 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2021 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/12/2021 20:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2021 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/09/2021 12:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/09/2021 12:20
Juntada de Certidão
-
04/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2021<br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00:00</b>
-
27/08/2021 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2021 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/08/2021 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 26
-
22/02/2021 19:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/02/2021 19:45
Lavrada Certidão
-
22/02/2021 19:45
Julgamento - Retirado de Pauta
-
22/02/2021 19:29
Juntada de Petição
-
18/02/2021 12:23
Lavrada Certidão
-
18/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021<br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00:00</b>
-
09/02/2021 17:04
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/02/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2021 14:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
18/08/2020 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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