TRF2 - 5010420-78.2021.4.02.5002

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *03.***.*05-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/06/2023 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 28/06/2023 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/06/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 21:03

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 09/06/2023 14:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/06/2023 09:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 09/06/2023 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 11/05/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/05/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 26/04/2023 12:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 26/04/2023 03:46

    Juntada de Petição

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010420-78.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102

  • 01/02/2023 14:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/12/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/11/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010420-78.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MIGUEL DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/10/2022 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78

  • 25/05/2022 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/05/2022 13:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 25/05/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/05/2022 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/05/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/05/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/04/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2022 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/04/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2022 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/04/2022 20:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/03/2022 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2022 14:13

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

  • 15/01/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2021 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/11/2021 10:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/11/2021 10:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/11/2021 18:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2021 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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