TRF2 - 5000657-66.2020.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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09/03/2023 15:15
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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06/12/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000657-66.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ELZINETE SALVINI AFFONSO *78.***.*26-68 (AUTOR) ADVOGADO: MONIQUE MAGDA GOMES BEZERRA (OAB RJ217550) ADVOGADO: LUIZA MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ230450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 125
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26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/02/2022 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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04/02/2022 16:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/01/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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