TRF2 - 0070900-09.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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03/04/2025 21:02
Recebidos os autos do STJ
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08/10/2023 21:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/09/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/09/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2023 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/09/2023 20:40
Recurso Especial Admitido
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04/05/2023 00:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/04/2023 15:30
Juntada de Certidão
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04/04/2023 13:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/04/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/02/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/02/2023 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/12/2022 00:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/12/2022 00:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:33
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/11/2022 14:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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23/11/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0070900-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO SANTOS DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO: ALAN FREITAS DE FIGUEIREDO (OAB RJ157108) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/10/2022 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2022 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2022 17:50
Não Concedida a Medida Liminar
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30/09/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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30/09/2022 11:25
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/09/2022 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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