TRF2 - 5003728-25.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/03/2023 13:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
08/03/2023 13:25
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2023
-
08/03/2023 13:24
Lavrada Certidão
-
08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
11/01/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/01/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
06/12/2022 13:25
Juntada de Petição
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/12/2022 13:05
Juntado(a)
-
02/12/2022 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/11/2022 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5003728-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ALESSANDRA PONTES HENRIQUES SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALESSANDRA PONTES HENRIQUES SOARES (OAB RJ216869) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 14:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
26/10/2022 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/10/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2020 23:05
Julgamento - Retirado de Pauta
-
14/09/2020 13:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10
-
14/09/2020 13:23
Lavrada Certidão
-
14/09/2020 12:54
Juntada de Petição
-
10/09/2020 14:08
Lavrada Certidão
-
10/09/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2020<br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00:00</b>
-
01/09/2020 18:38
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
01/09/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2020 13:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
11/03/2020 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2020 07:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/02/2020 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2020
Ultima Atualização
03/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003711-52.2020.4.02.5005
Francisco de Freitas Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2024 11:10
Processo nº 5035929-14.2021.4.02.5001
Arlete Bicalho Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04
Processo nº 5001996-98.2022.4.02.5006
Antonio Lucio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 10:47
Processo nº 5015973-80.2019.4.02.5001
Edmilson da Silva Vicente
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2023 10:39
Processo nº 5002864-50.2020.4.02.5102
Br Malls Participacoes S.A.
Br Malls Participacoes S.A.
Advogado: Luiz Eugenio Porto Severo da Costa
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 18:00