TRF2 - 5021295-13.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/08/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
03/08/2024 18:45
Juntada de Petição
-
26/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
26/07/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/07/2024 19:12
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/07/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 10:21
Recebidos os autos do STJ
-
16/04/2024 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 14:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/02/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/01/2024 11:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
18/01/2024 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/01/2024 12:56
Juntada de Petição
-
16/01/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
19/12/2023 07:59
Juntada de Petição
-
18/12/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
18/12/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 15:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/05/2023 14:42
Juntada de Petição
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2023 16:30
Juntada de Petição
-
25/04/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
13/04/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/04/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2023 18:31
Juntada de Petição
-
11/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2023 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/03/2023 11:57
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5021295-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PETROLEO PLANALTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/03/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
-
08/03/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
07/03/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
07/03/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/03/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
06/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 10:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
07/02/2023 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/01/2023 08:07
Juntada de Petição
-
17/01/2023 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/01/2023 12:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/01/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/01/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/01/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/01/2023 14:31
Juntada de Petição
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/12/2022 12:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/11/2022 10:06
Lavrada Certidão
-
11/11/2022 15:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021295-13.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PETROLEO PLANALTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/11/2022 11:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
27/10/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
26/10/2022 11:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/11/2021 16:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
16/11/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 16:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/11/2021 15:41
Distribuído por prevenção - Número: 50097787620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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