TRF2 - 5080423-23.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS

CPF *13.***.*63-68

Advogados

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS

CPF *68.***.*86-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 12:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 30/06/2023 11:28

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/05/2023 11:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/05/2023 21:10

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2023 21:10

    Despacho

  • 08/05/2023 08:52

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2023 07:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/04/2023 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/03/2023 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 22:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2023 22:35

    Recurso Especial não admitido

  • 07/03/2023 15:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 13:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/02/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 09/12/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2022 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5080423-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA ANUNCIADA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 544

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/09/2021 08:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 07/09/2021 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/09/2021 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2021 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/07/2021 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2021 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/07/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/07/2021 17:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2021 19:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/05/2021 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 322

  • 11/03/2021 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2021 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2021 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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