TRF2 - 5016846-77.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2023 08:34
Baixa Definitiva
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08/03/2023 08:18
Transitado em Julgado
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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12/12/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 16:34
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/11/2022 15:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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03/11/2022 13:42
Juntada de Petição
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016846-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MARIO FERNANDO BONIN ADVOGADO: FATIMA MARIA FRANCISCA MACHADO DA SILVA (OAB RJ100765) ADVOGADO: HAMILTON SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ047631) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROCURADOR: ANA PAULA BITO JORDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CINTIA RODRIGUES DE AZEVEDO (Sucessor) INTERESSADO: PAULO CEZAR VASSALLO DE AZEVEDO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/03/2022 09:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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10/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/02/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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23/12/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/12/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/12/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2021 14:34
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 00109868820184020000
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29/11/2021 12:11
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/11/2021 19:57
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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26/11/2021 15:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 877 do processo originário.Número: 00109868820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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