STJ - 0008874-54.2015.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 18:38
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/03/2025 13:23
Transitado em Julgado em 12/03/2025
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28/02/2025 00:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 999760/2024 - AgInt no RE no AgInt no
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27/02/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/02/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999760 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1333665 - Publicação prevista para 28/02/2025
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25/02/2025 23:59
Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00999760/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1333665/RJ
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20/01/2025 18:21
Juntada de Petição de petição nº 33081/2025
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20/01/2025 17:39
Protocolizada Petição 33081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025
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19/12/2024 00:54
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024
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18/12/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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17/12/2024 17:31
Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00999760/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 1333665/RJ
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06/12/2024 15:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para PAULO MARIANO MARTINS apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para GENICE DA CONCEICAO PEDRO PACIFICO apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para MARIA JOSE ROSA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para ERNESTINA DA CONCEICAO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para MARIA MADALENA TRACINA PAULINO apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para ORLANDO FRANCISCO SANTOS apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para SIONE FRANCISCA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para OLMI GREGORIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para THAIS SUELEN SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para CLAUDOMIRA FATIMA CORREIA LUSOLI apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para ANTONIO CARLOS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para CLEUSA EFIGENIO CEZAR apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para MARIA ROSA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para ELMIDIA CARDOSO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para RAUL ALVARENGA ALBORTA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para DINAIR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para SIMONE CAMACHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para PAULO PIMENTEL MACARIO apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para CLAUDIA LEAL apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para VALDAIR DINIZ JUVENCIO apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para SORAIA CRISTINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para MARIA LOURDES GOMES COSTA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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06/12/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 05/12/2024, para MIRTES VIANA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 999760/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 841.
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12/11/2024 05:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/11/2024 Petição Nº 999760/2024 -
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11/11/2024 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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11/11/2024 11:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 999760/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)
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11/11/2024 11:21
Juntada de Petição de agravo interno nº 999760/2024
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11/11/2024 11:08
Protocolizada Petição 999760/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2024
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22/10/2024 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 798858/2024 - RE no AgInt no
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21/10/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/10/2024 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0798858 - RE no AgInt no AREsp 1333665 - Publicação prevista para 22/10/2024
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21/10/2024 11:30
Negado seguimento ao recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Petição Nº 2024/00798858 - RE no AgInt AREsp 1333665
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08/10/2024 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para PAULO MARIANO MARTINS apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para GENICE DA CONCEICAO PEDRO PACIFICO apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para MARIA JOSE ROSA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para ERNESTINA DA CONCEICAO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para MARIA MADALENA TRACINA PAULINO apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para ORLANDO FRANCISCO SANTOS apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para SIONE FRANCISCA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para OLMI GREGORIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para THAIS SUELEN SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para CLAUDOMIRA FATIMA CORREIA LUSOLI apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para ANTONIO CARLOS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para CLEUSA EFIGENIO CEZAR apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para MARIA ROSA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para ELMIDIA CARDOSO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para RAUL ALVARENGA ALBORTA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para DINAIR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para SIMONE CAMACHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para PAULO PIMENTEL MACARIO apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para CLAUDIA LEAL apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para VALDAIR DINIZ JUVENCIO apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para SORAIA CRISTINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para MARIA LOURDES GOMES COSTA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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08/10/2024 12:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2024 e término em 07/10/2024, para MIRTES VIANA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 798858/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 766.
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16/09/2024 05:08
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/09/2024 Petição Nº 798858/2024 -
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13/09/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
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13/09/2024 17:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 798858/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)
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13/09/2024 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
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13/09/2024 16:05
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
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13/09/2024 14:49
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
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12/09/2024 12:41
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 798858/2024
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12/09/2024 12:21
Protocolizada Petição 798858/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/09/2024
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23/08/2024 05:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 451578/2024 - AgInt
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22/08/2024 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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21/08/2024 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451578 - AgInt no AREsp 1333665 - Publicação prevista para 23/08/2024
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19/08/2024 23:59
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00451578/2024 - AgInt no AREsp 1333665/RJ
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07/08/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)
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02/08/2024 05:30
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024
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01/08/2024 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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01/08/2024 18:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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01/08/2024 15:08
Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451578/2024 - AgInt no AREsp 1333665/RJ
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26/06/2024 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para PAULO MARIANO MARTINS apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para GENICE DA CONCEICAO PEDRO PACIFICO apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para MARIA JOSE ROSA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para ERNESTINA DA CONCEICAO FERREIRA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para MARIA MADALENA TRACINA PAULINO apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para ORLANDO FRANCISCO SANTOS apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para SIONE FRANCISCA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para OLMI GREGORIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para THAIS SUELEN SAMPAIO apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para CLAUDOMIRA FATIMA CORREIA LUSOLI apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para ANTONIO CARLOS DA COSTA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para CLEUSA EFIGENIO CEZAR apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para MARIA ROSA DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para ELMIDIA CARDOSO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para RAUL ALVARENGA ALBORTA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para DINAIR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para SIMONE CAMACHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para PAULO PIMENTEL MACARIO apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para CLAUDIA LEAL apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para VALDAIR DINIZ JUVENCIO apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para SORAIA CRISTINA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para MARIA LOURDES GOMES COSTA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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26/06/2024 12:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para MIRTES VIANA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 451578/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.
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04/06/2024 05:24
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 451578/2024 -
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03/06/2024 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
-
03/06/2024 12:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 451578/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)
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03/06/2024 12:06
Juntada de Petição de agravo interno nº 451578/2024
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03/06/2024 11:44
Protocolizada Petição 451578/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024
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09/05/2024 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024
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08/05/2024 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
08/05/2024 13:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024
-
08/05/2024 13:40
Conheço do agravo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS para não conhecer do Recurso Especial
-
26/04/2023 15:39
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
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26/04/2023 13:29
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
25/04/2023 19:11
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem
-
25/04/2023 19:11
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de Origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação.
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31/03/2023 18:52
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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31/03/2023 18:52
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen
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31/03/2023 06:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
-
31/03/2023 06:50
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 0008874-54.2015.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS (OAB RJ155170) ADVOGADO: NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO (OAB SP061713) ADVOGADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) AGRAVADO: MIRTES VIANA PEREIRA ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ133071) ADVOGADO: ADRIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ105904) ADVOGADO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) AGRAVADO: SORAIA CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ133071) ADVOGADO: ADRIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ105904) ADVOGADO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) AGRAVADO: CLAUDIA LEAL ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ133071) ADVOGADO: ADRIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ105904) ADVOGADO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) AGRAVADO: MARIA LOURDES GOMES COSTA ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ133071) ADVOGADO: ADRIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ105904) ADVOGADO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) AGRAVADO: VALDAIR DINIZ JUVENCIO ADVOGADO: ANA CRISTINA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ133071) ADVOGADO: ADRIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ105904) ADVOGADO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (OAB RJ077467) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2018 17:02
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
27/11/2018 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2018 Petição Nº 581183/2018 - AgInt
-
26/11/2018 19:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
26/11/2018 10:13
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 27/11/2018)
-
20/11/2018 13:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
-
20/11/2018 13:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
-
13/11/2018 17:07
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
13/11/2018 17:07
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
13/11/2018 15:12
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
-
12/11/2018 17:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
-
07/11/2018 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
-
07/11/2018 13:49
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
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11/10/2018 05:33
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2018 Petição Nº 581183/2018 -
-
10/10/2018 20:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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10/10/2018 13:18
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 581183/2018. Publicação prevista para 11/10/2018)
-
10/10/2018 13:14
Juntada de Petição de agravo interno nº 581183/2018
-
08/10/2018 18:03
Ato ordinatório praticado (Petição 581183/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
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08/10/2018 17:51
Protocolizada Petição 581183/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2018
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19/09/2018 05:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2018
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18/09/2018 19:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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18/09/2018 08:11
Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS e não-provido (Publicação prevista para 19/09/2018)
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17/09/2018 18:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
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23/08/2018 18:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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23/08/2018 18:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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26/07/2018 15:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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