19/04/2024 17:54

Baixa Definitiva
19/04/2024 17:53

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/03/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
07/03/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/03/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
07/03/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 14:01

Decisão interlocutória
06/03/2024 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/03/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
05/03/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/02/2024 08:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
28/02/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/01/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/01/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
22/01/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/01/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:34:35)
09/01/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:34:35)
09/01/2024 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 11:34:35)
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/12/2023 11:51

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 4
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/10/2023 09:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/10/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
03/10/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
29/08/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2023 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 20:28

Negado seguimento a Recurso Especial
25/08/2023 20:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/03/2023 14:13

Juntada de Certidão
16/03/2023 23:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/03/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/02/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/12/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 19:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
29/11/2022 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5002780-29.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: GOLDSON SALLY PIMENTA ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 551
21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 08:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/07/2022 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 13:21

Juntada de Certidão
19/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/11/2021 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/10/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/10/2021 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/10/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2021 20:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/10/2021 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
31/08/2021 14:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
31/08/2021 14:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
31/08/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/08/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/08/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/08/2021 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/07/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2021 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2021 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2021 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
06/07/2021 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2021 18:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 389
09/06/2020 16:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
09/06/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
08/06/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/06/2020 11:40

Juntada de Petição
06/06/2020 02:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2020 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
13/05/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/03/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2020 15:51

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
25/03/2020 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/03/2020 17:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO INTERNO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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