TRF2 - 5009983-36.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
28/06/2024 15:08
Transitado em Julgado
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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06/06/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
06/06/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
28/05/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
28/05/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/05/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009983-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JORGE ROBERTO OLIVEIRA CENTENO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/04/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/04/2024 13:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/04/2024 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2024 13:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/04/2024 14:28:09)
-
11/03/2024 10:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
11/03/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
21/02/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 13:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/02/2024 17:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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16/02/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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14/12/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 09:40
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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13/12/2023 18:56
Despacho
-
13/12/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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09/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/07/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/07/2023 15:38
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/07/2023 15:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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31/07/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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31/07/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/07/2023 11:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
27/07/2023 15:32
Retirado de pauta
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:17
Despacho
-
25/07/2023 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
25/07/2023 15:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadaspor meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5009983-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 200) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO REVISORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JORGE ROBERTO OLIVEIRA CENTENO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/07/2023 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200
-
06/07/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2023 22:19
Juntada de Petição
-
14/04/2023 13:21
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
-
14/04/2023 13:15
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
12/04/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
21/03/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2023 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/03/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 12:16
Despacho
-
14/03/2023 12:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 16:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/03/2023 16:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/03/2023 15:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
06/03/2023 13:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 13:46
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
03/03/2023 12:21
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 11:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
18/02/2023 10:50
Retirado de pauta
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16/02/2023 16:56
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 18:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
14/02/2023 17:24
Juntada de Petição
-
09/02/2023 16:51
Juntado(a)
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009983-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 288) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JORGE ROBERTO OLIVEIRA CENTENO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) ADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/01/2023 10:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/01/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 288
-
26/01/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2022 18:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
-
15/12/2022 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:53
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 16:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
12/12/2022 13:58
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
09/12/2022 15:19
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/12/2022 09:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
06/12/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Retirado de pauta
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009983-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JORGE ROBERTO OLIVEIRA CENTENO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) ADVOGADO: PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/11/2022 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 207
-
17/11/2022 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/11/2022 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 16:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
01/11/2022 18:59
Juntada de Petição
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009983-36.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JORGE ROBERTO OLIVEIRA CENTENO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) ADVOGADO: PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
26/10/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/10/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
10/10/2022 18:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
24/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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