TRF2 - 5126781-75.2021.4.02.5101

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CESAR AFIF REZENDE OAQUIM

CPF *24.***.*04-44

Advogados

GIL SANT'ANNA DE BARROS FILHO

OAB: 119989/RJ

CPF *33.***.*05-70

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 11:38

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE02

  • 06/02/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 09:34

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2023

  • 04/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 21/12/2022 14:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5126781-75.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: CESAR AFIF REZENDE OAQUIM (AUTOR) ADVOGADO: GIL SANT'ANNA DE BARROS FILHO (OAB RJ119989) RECORRIDO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 04/11/2022 12:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 12:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 20:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 20:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 10/10/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/08/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/08/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/08/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2022 14:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/05/2022 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/04/2022 06:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/03/2022 17:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/02/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 16:41

    Determinada a intimação

  • 27/01/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2021 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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