TRF2 - 5024941-90.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CASSIO CHAIM GOMIDE

CPF *80.***.*88-15

Advogados

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 09:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 03/03/2023 09:41

    Transitado em Julgado

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/12/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 14:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 29/11/2022 14:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5024941-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: ANTONIO CASSIO CHAIM GOMIDE (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2022 13:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 25/07/2022 13:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 23/07/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 17:54

    Determinada a intimação

  • 05/07/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/06/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2022 12:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/06/2022 12:40

    Determinada a intimação

  • 06/06/2022 19:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/06/2022 15:21

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/06/2022 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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