TRF2 - 5051994-41.2022.4.02.5101
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 13:36
Baixa Definitiva
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31/01/2023 07:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE03
-
31/01/2023 07:25
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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31/01/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/01/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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21/12/2022 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 23:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 06:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/11/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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29/11/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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28/11/2022 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/11/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 13:01
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
15/11/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/11/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
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07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>
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07/11/2022 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5051994-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: LUCAS VAHIA CONCY (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE DANTAS DO NASCIMENTO (OAB RJ217665) INTERESSADO: INSTITUTO MUNICIPAL PHILIPPE PINEL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
04/11/2022 12:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 12:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32
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31/10/2022 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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31/10/2022 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/10/2022 20:11
Ato ordinatório praticado
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28/10/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/10/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/10/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/10/2022 16:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/09/2022 11:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
27/09/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/09/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/09/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2022 12:15
Determinada a intimação
-
26/09/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2022 11:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/09/2022 11:35
Juntada de Petição
-
20/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/09/2022 04:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2022 12:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/09/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 13:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/09/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 12:44
Conclusos para julgamento
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08/09/2022 12:21
Juntada de Petição
-
02/09/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/08/2022 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/08/2022 15:33
Julgado procedente o pedido
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30/08/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/08/2022 19:05
Conclusos para julgamento
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29/08/2022 18:04
Juntada de Certidão
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29/08/2022 18:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2022 17:31
Juntada de Petição
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19/08/2022 10:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00399, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
-
19/07/2022 07:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
15/07/2022 14:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2022 14:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2022 14:49
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2022 14:49
Determinada a citação
-
11/07/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2022 13:24
Alterado o assunto processual
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11/07/2022 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2023
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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