TRF2 - 5001598-12.2022.4.02.5117
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 06:31
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1915,38 em 18/09/2024 Número de referência: 1187440
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16/09/2024 12:46
Baixa Definitiva
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16/09/2024 12:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
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16/09/2024 10:27
Juntada de Petição
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10/09/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 112
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19/08/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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19/08/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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19/08/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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14/08/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 12:39
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
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09/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
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09/06/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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09/06/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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07/06/2024 15:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01444875020174025117/RJ
-
07/06/2024 12:54
Juntado(a)
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06/06/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2024 19:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/06/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 90
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27/05/2024 21:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
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20/05/2024 11:16
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/05/2024 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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15/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:47
Determinada a intimação
-
09/05/2024 19:08
Juntada de Petição
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26/04/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2024 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2024 16:09
Juntada de Petição
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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22/02/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/02/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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20/02/2024 14:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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19/02/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/02/2024 17:59
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/12/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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18/12/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 11:04
Juntado(a)
-
18/12/2023 11:03
Juntada de Certidão
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08/11/2023 15:59
Decisão interlocutória
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03/11/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/11/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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30/10/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
16/10/2023 16:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
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16/10/2023 16:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
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16/10/2023 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
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16/10/2023 15:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
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10/10/2023 15:39
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/10/2023 15:39
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
10/10/2023 12:50
Juntado(a)
-
05/10/2023 16:09
Determinada a citação
-
04/08/2023 15:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002181-34.2012.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 194
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25/07/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/06/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 19:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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26/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/05/2023 18:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002299-41.2020.4.02.5117/RJ, 0091806-74.2015.4.02.5117/RJ, 0082526-45.2016.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
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12/05/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 16:24
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0144487-50.2017.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 276, 277
-
13/04/2023 12:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01444875020174025117/RJ
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12/04/2023 13:58
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 14:41
Juntado(a)
-
09/02/2023 08:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/02/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/02/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 19:51
Decisão interlocutória
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29/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/11/2022 11:00
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2022 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2022
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 28/12/2022
-
11/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001598-12.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CLINICA SANTA CATARINA LTDA EDITAL Nº 510009093484 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE CLINICA SANTA CATARINA LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) CLINICA SANTA CATARINA LTDA, (CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-30), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) n. 10730 732869/2012-78, 19321 055230/2020-63, 19321 065630/2019-43 e 19321 131942/2021-77, inscrição(ões) n. 70 7 18 003474-10, 70 6 18 033238-83, 70 6 18 033237-00, 70 6 20 017213-54, 70 6 19 046931-98 e 70 6 21 048639-68, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.
Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.
VALOR DA DÍVIDA: R$ 400.367,88 (atualizado até 11/02/2022) Eu, JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.
Eu, DIEGO DA SILVA FIGUEIREDO, DIRETOR DE SECRETARIA SUBSTITUTO, o conferi.
Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 09/11/2022. -
10/11/2022 16:15
Intimação por Edital
-
10/11/2022 16:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2022
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10/11/2022 12:37
Expedição de Edital - citação
-
10/11/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:37
Decisão interlocutória
-
05/10/2022 15:54
Juntada de Petição
-
01/07/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2022 12:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
20/06/2022 13:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2022 18:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2022 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
07/06/2022 14:05
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
07/06/2022 14:05
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
06/06/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 18:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0082526-45.2016.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 41
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26/05/2022 15:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008391-35.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 5, 7, 9, 10, 14, 17, 22, 28, 30, 36
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13/05/2022 14:25
Expedição de Edital
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07/04/2022 13:49
Decisão interlocutória
-
07/04/2022 08:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/04/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/04/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/04/2022 15:15
Despacho
-
04/03/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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