TRF2 - 5010593-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2022 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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20/04/2022 18:27
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022
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20/04/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/04/2022 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/03/2022 17:58
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010593-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGA PHARMA LTDA - ME (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
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19/01/2022 17:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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19/01/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/01/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/01/2022 16:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/01/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2022
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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