TRF2 - 5009093-06.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS

CNPJ: 10.659.948/0001-07

Advogados

LUIZ FERNANDO SACHET

OAB: 018429/SC

CPF *04.***.*09-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 15:01

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 06/03/2023 14:57

    Lavrada Certidão

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/12/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/12/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/12/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 00:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/12/2022 11:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 08:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 13:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/12/2022 12:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/11/2022 10:09

    Lavrada Certidão

  • 16/11/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 11/11/2022 15:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 09/11/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de novembro de 2022.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009093-06.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ AGRAVADO: COMPANHIA DOREL BRASIL PRODUTOS INFANTIS ADVOGADO: LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/11/2022 11:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022

  • 27/10/2022 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 202

  • 25/10/2022 16:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/12/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2020 17:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/12/2020 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2020 07:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2020 10:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/12/2020 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2020 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/11/2020 19:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 29/11/2020 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 20/11/2020 07:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 18/11/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/11/2020 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/11/2020 11:04

    Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/11/2020 06:50

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 17/11/2020 19:58

    Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 17/11/2020 19:13

    Julgamento Improvido - por unanimidade

  • 06/11/2020 13:40

    Lavrada Certidão

  • 03/11/2020 17:15

    Juntada de Petição

  • 28/10/2020 12:44

    Lavrada Certidão

  • 28/10/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>

  • 16/10/2020 17:51

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/10/2020 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2020 15:45

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 21/08/2020 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2020 13:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/08/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/08/2020 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/07/2020 06:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 28/07/2020 10:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/07/2020 10:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2020

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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