STJ - 5001115-41.2021.4.02.0000

26/08/2024 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 656219/2023 - AgInt

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:30

Conheço do agravo de JEANETE DA COSTA ZIMBRES, JOSE ANGELO DA COSTA, PAULO CESAR DA COSTA, RAFAEL DE SOUZA COSTA e TIAGO DE SOUZA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00656219 - AgInt no AREsp 2356087

31/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0656219 - AgInt no AREsp 2356087 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:30

Conheço do agravo de JEANETE DA COSTA ZIMBRES, JOSE ANGELO DA COSTA, PAULO CESAR DA COSTA, RAFAEL DE SOUZA COSTA e TIAGO DE SOUZA COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00656219 - AgInt no AREsp 2356087

20/09/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

20/09/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/09/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 656219/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 560.

25/07/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714472/2023

25/07/2023 17:36

Protocolizada Petição 714472/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

11/07/2023 10:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 681851/2023

11/07/2023 10:54

Protocolizada Petição 681851/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/07/2023

05/07/2023 05:02

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 05/07/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 656219/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 656219/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 14:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Bruno da Cruz Sarmento OAB/RJ 211182 advogado subscritor da petição de fls. 560/574.

03/07/2023 13:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 656219/2023

03/07/2023 13:10

Protocolizada Petição 656219/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/07/2023

16/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Conheço do agravo de JOSE ANGELO DA COSTA - SUCESSÃO, RAFAEL DE SOUZA COSTA - SUCESSOR e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

22/05/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO