TRF2 - 0160912-34.2016.4.02.5103

06/03/2023 09:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

06/03/2023 09:12

Transitado em Julgado

03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/12/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/12/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/12/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2022 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

01/12/2022 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022 14:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

28/10/2022 00:00

Intimação

27/10/2022 15:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192

02/08/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

01/08/2022 15:07

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

01/08/2022 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB31)

01/08/2022 14:29

Alterado o assunto processual

30/07/2022 22:32

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP

30/07/2022 22:32

Declarada incompetência

22/07/2022 19:29

Distribuído por sorteio