TRF2 - 5000199-51.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ESTERINA FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF *92.***.*00-60

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

EDIVAN FOSSE DA SILVA

OAB: 012743/ES

CPF *03.***.*65-67

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 29/03/2023 18:13

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 06/03/2023 10:04

    Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 12/12/2022 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/12/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/12/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 20:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 20:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/11/2022 15:16

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000199-51.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ESTERINA FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDIVAN FOSSE DA SILVA (OAB ES012743) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 589

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/10/2022 08:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 10/06/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 10/06/2022 13:25

    Juntado(a)

  • 06/06/2022 14:06

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/06/2022 10:49

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/07/2020 16:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 30/07/2020 16:10

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 03/04/2020 17:19

    Expedição de ofício

  • 07/03/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/03/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 03/03/2020 18:26

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 27/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 20/02/2020 09:05

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 17/02/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 15:32

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/12/2019 18:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2019 18:44

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 476

  • 19/02/2019 11:43

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/02/2019 18:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 18/02/2019 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2019 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/02/2019 16:23

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 11/02/2019 16:23

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP

  • 08/02/2019 10:53

    Distribuído por sorteio

  • 06/02/2019 13:51

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 15/01/2019 15:00

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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