TRF2 - 5036625-75.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 09:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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03/03/2023 09:38
Transitado em Julgado
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/12/2022 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/12/2022 14:17:11)
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01/12/2022 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/11/2022 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:19
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
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28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5036625-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: LUIZA DE CASTRO GOMES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 208
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/04/2021 17:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/03/2021 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2021 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/03/2021 15:27
Determinada a intimação
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01/02/2021 13:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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30/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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24/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2020 10:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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13/12/2020 23:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2020 23:04
Determinada a intimação
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28/08/2020 17:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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28/08/2020 17:07
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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28/08/2020 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
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28/08/2020 16:51
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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27/08/2020 18:37
Remessa Interna para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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27/08/2020 18:36
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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26/08/2020 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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