TRF2 - 5003878-41.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA FERNANDA SANTOS DE SOUZA

CPF *20.***.*08-85

Advogados

LUDMILLA BRUNOW CASER

OAB: 013085/ES

CPF *84.***.*72-56

ANA PAULA ROVER

OAB: 019552/ES

CPF *52.***.*31-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 15:06

    Baixa Definitiva

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 18/06/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 10/06/2024 15:12

    Determinada a intimação

  • 10/06/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2024 00:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2024 02:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039931-92.2024.4.02.9666/TRF (ANA PAULA ROVER)

  • 31/05/2024 02:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039930-10.2024.4.02.9666/TRF (LUDMILLA BRUNOW CASER)

  • 31/05/2024 02:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039929-25.2024.4.02.9666/TRF (MARIA FERNANDA SANTOS DE SOUZA)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-86 processada no TRF2 com o no. 50399301020244029666/TRF (LUDMILLA BRUNOW CASER)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-86 processada no TRF2 com o no. 50399319220244029666/TRF (ANA PAULA ROVER)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-86 processada no TRF2 com o no. 50399292520244029666/TRF (MARIA FERNANDA SANTOS DE SOUZA)

  • 29/04/2024 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-86 processada no TRF2 com o no. 50399292520244029666/TRF (LUDMILLA BRUNOW CASER)

  • 22/04/2024 16:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-86

  • 10/04/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 22/03/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 22/03/2024 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 21/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 15:51

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-86

  • 24/01/2024 16:53

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 25/10/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 18:29

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 21:15

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 15:50

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/05/2023 20:54

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 20:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/05/2023 20:11

    Determinada a intimação

  • 10/05/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 18:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2023 10:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01

  • 22/03/2023 10:06

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 17/03/2023 10:27

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/02/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 27/02/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/02/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/02/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/02/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003878-41.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA FERNANDA SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUDMILLA BRUNOW CASER (OAB ES013085) ADVOGADO(A): ANA PAULA ROVER (OAB ES019552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RAIANE COUTO SANTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUDMILLA BRUNOW CASER ADVOGADO(A): ANA PAULA ROVER Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/01/2023 01:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 30/01/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/01/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/01/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 168

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/12/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/11/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 25/11/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/11/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/11/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 23/11/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/11/2022 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/11/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/11/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 04/11/2022 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003878-41.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA FERNANDA SANTOS DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: LUDMILLA BRUNOW CASER (OAB ES013085) ADVOGADO: ANA PAULA ROVER (OAB ES019552) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: RAIANE COUTO SANTOS (Pais) (INTERESSADO) ADVOGADO: LUDMILLA BRUNOW CASER ADVOGADO: ANA PAULA ROVER Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 154

  • 07/07/2022 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/07/2022 16:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 07/07/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2022 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2022 20:35

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/04/2022 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/03/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 15/03/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 16:48

    Determinada a intimação

  • 15/03/2022 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2021 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/11/2021 12:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/11/2021 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/10/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 12:13

    Determinada a intimação

  • 20/10/2021 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2021 08:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015854-08.2022.4.02.5101

Flaviana Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 5022168-67.2022.4.02.5101

Vera Lucia Gregorio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5000271-41.2022.4.02.5114

Sonia da Conceicao Paz

Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...

Advogado: Brunna Gloria Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5025797-92.2021.4.02.5001

Marcilene Maria de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Weslyane Silva Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5001830-25.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Roberio Munier Souza

Advogado: Paula Pavan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2022 14:27

Exibir Processo