TRF2 - 5043235-34.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO MIGUEL PEROBA BISPO

CPF *15.***.*09-10

TALITA BISPO DOS SANTOS

CPF *42.***.*88-18

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 18:47

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

  • 31/07/2024 22:56

    Despacho

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 09:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 23/07/2024 09:03

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 28/06/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 28/06/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 24/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 24/06/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 21/06/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122

  • 06/06/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 06/06/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 261

  • 15/09/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 14/09/2023 21:09

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 15/08/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 02/08/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 02/08/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 27/07/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/07/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/07/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/07/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/07/2023 15:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 14:44

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/06/2023 13:00. Refer. Evento 85

  • 23/06/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 13:44

    Expedição de Termo de Comparecimento

  • 21/06/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 14:10

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 10/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

  • 23/05/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/05/2023 12:32

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 22/06/2023 13:00

  • 22/05/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 21:47

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/05/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 12:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 22/05/2023 12:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Convertido o Julgamento em Diligência - 22/05/2023 12:47:59)

  • 22/05/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Convertido o Julgamento em Diligência - 22/05/2023 12:45:05)

  • 22/05/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/05/2023 12:45:08)

  • 22/05/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/05/2023 12:45:10)

  • 22/05/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/05/2023 12:45:12)

  • 22/05/2023 12:46

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 22/05/2023 12:45:15)

  • 06/03/2023 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2023 14:44

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 10/02/2023 14:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 02/02/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 24/11/2022 07:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/11/2022 07:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/11/2022 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 03/11/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043235-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 156) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOAO MIGUEL PEROBA BISPO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: TALITA BISPO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 156

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2022 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/05/2022 18:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/04/2022 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 11:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 30/03/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 30/03/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/03/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/03/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/03/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/03/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/03/2022 15:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 25/01/2022 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 13/01/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/01/2022 17:19

    Juntada de Petição

  • 11/01/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/01/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/12/2021 08:17

    Juntada de Petição

  • 20/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/12/2021 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 10/12/2021 16:35

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2021 16:35

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/12/2021 10:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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