TRF2 - 5032056-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
15/03/2023 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2023 13:36:49)
-
15/03/2023 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2023 13:36:49)
-
15/03/2023 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2023 13:36:49)
-
15/03/2023 13:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2023 13:36:49)
-
15/03/2023 13:38
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
14/03/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/03/2023 17:18
Despacho
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
27/02/2023 14:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
27/02/2023 10:35
Juntada de Petição
-
17/02/2023 14:12
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
31/01/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
-
16/12/2022 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
16/12/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
14/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 09:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
13/12/2022 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2022 15:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01:00</b>
-
09/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5032056-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CONSTRUTORA MONTE BELLO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ARAUJO DA SILVA (OAB PR073559) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MONTEBELLA EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCELO SCHWENGBER (OAB RS047619) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2022
-
08/11/2022 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2022 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:01</b><br>Sequencial: 2
-
21/10/2022 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/10/2022 17:20
Juntado(a)
-
18/10/2022 16:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
18/10/2022 13:26
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
18/10/2022 05:53
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
17/10/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 18:08
Despacho
-
12/04/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
08/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/04/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2022 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/03/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/03/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
23/03/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/03/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2022 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/03/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/03/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2022 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/03/2022 13:31:59)
-
14/03/2022 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 10/03/2022 13:31:59)
-
14/03/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/03/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/03/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/12/2021 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
02/12/2021 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/12/2021 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
30/11/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 17:24
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/08/2021 12:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
20/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2021 20:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2021 19:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/07/2021 19:27:25)
-
13/07/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/07/2021 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2021 14:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Retirado de pauta - 01/07/2021 14:37:20)
-
01/07/2021 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB2TESP
-
01/07/2021 14:57
Determinada a intimação
-
01/07/2021 11:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB03
-
28/06/2021 19:10
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/06/2021 15:40
Juntada de Petição
-
19/06/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021<br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00:00</b>
-
17/06/2021 18:11
Juntada de Petição
-
17/06/2021 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/06/2021 08:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
01/06/2021 08:18
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
31/05/2021 17:58
Juntado(a)
-
01/04/2021 15:34
Juntada de Petição
-
30/03/2021 11:05
Juntada de Petição
-
26/03/2021 18:58
Juntada de Petição
-
23/03/2021 21:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
-
23/03/2021 21:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/03/2021 10:11
Juntada de Petição
-
02/03/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2021<br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00:00</b>
-
26/02/2021 16:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
26/02/2021 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/02/2021 11:32
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/12/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
30/11/2020 14:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2020 14:31
Julgamento - Retirado de Pauta
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
20/11/2020 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/11/2020 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
19/11/2020 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/11/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/11/2020 18:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2020 14:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
09/11/2020 14:55
Juntada de Certidão
-
06/11/2020 15:53
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/11/2020 13:49
Juntada de Petição
-
05/11/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2020<br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00:00</b>
-
03/11/2020 16:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
03/11/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2020 18:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/08/2020 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/08/2020 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/08/2020 18:11
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/08/2020 18:11
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
03/08/2020 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2020
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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